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Prefeitura Municipal de
Várzea do Poço



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 138 resultados das pesquisas.

Leis: 9

Decretos: 103

Portaria: 26

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2019 04/2019 Dispõe sobre reajuste do salário base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 03/2019 Dispõe sobre reajuste do salário base dos professores municipais que especifica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 02/2019 Dispõe sobre reajuste do salário base dos servidores municipais que especifica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2019 01/2019 Dispõe sobre criação do Portal da Transparência Municipal e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 5/2018 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 4/2018 Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências Download
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Leis Outros 2018 3/2018 Dispõe sobre reajuste do salário base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 2/2018 Dispõe sobre reajuste do salário base dos servidores municipais que especifica e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2018 1/2018 Dispõe sobre reajuste do salário base dos professores municipais que especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2019 039/2019 Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 038/2019 Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 037/2019 Exonera cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 036/2019 Exonera cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 035/2019 Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências Download
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Decretos 2019 034/2019 Dispõe Sobre Comissão para credenciamento de coleta, transporte e Distribuição de água potável e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 033/2019 Dispõe Sobre Convocação de 1ª Suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 032/2019 Estabelece Regras na Praça Edvaldo Vallois nos finais de semana e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 031/2019 Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 030/2019 Dispõe sobre mudança na data da feira livre e dá outras providências Download
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Decretos 2019 029/2019 Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 028/2019 Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 027/2019 Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 026/2019 Exonera cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 025/2019 CONVOCA A V ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO VÁRZEA DO POÇO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2019 024/2019 Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 023/2019 Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 022/2019 Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 01/2019 Exonera cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 02/2019 Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 03/2019 Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 04/2019 “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2019 nº 05/2019 “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências”. Download
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Decretos 2019 nº 06/2019 “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019”. Download
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Decretos 2019 nº 07/2019 Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 08/2019 Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 09/2019 Desliga servidor e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 010/2019 Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 011/2019 Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 012/2019 Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 013/2019 Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 014/2019 Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 015/2019 Autoriza e outorga poderes a(o) Secretário(a) Municipal de Agricultura, Aquicultura e Meio Ambiente e/ou Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Municíp... Download
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Decretos 2019 nº 016/2019 Decreta Luto Oficial e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 017/2019 "Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal, das Declarações Fiscais Eletrônicas e do Recolhimento relativos ao ISSQN, por meio de Sistemas Informatizado... Download
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Decretos 2019 nº 018/2019 Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 019/2019 Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 020/2019 Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2019 nº 20/2019 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 129.035,60 (Cento e vinte e nove mil e trinta e cinco reais e sessenta centavos ), para fins q... Download
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Decretos 2019 nº 021/2019 Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 69/2018 Exonera cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 68/2018 Dispõe Sobre Convocação de Aprovados em Concurso Público e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 67/2018 Dispõe Sobre Eliminação de Aprovado em Concurso Público e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 66/2018 Dispõe sobre mudança na data da feira livre e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 65/2018 Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 64/2018 Dispõe Sobre Convocação de 1ª Suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 63/2018 Dispõe Sobre Convocação de Aprovado em Concurso Público e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 62/2018 Dispõe Sobre Eliminação de Aprovado em Concurso Público e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 61/2018 Dispõe Sobre Convocação de Aprovado em Concurso Público e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 60/2018 Designa José Raimundo Oliveira Rios e Paulo José Ferreira para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias. Download
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Decretos 2018 59/2018 "Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Várzea do Poço, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá ... Download
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Decretos 2018 58/2018 Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento das Águas no âmbito do Município, Nomeia seus membros e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 57/2018 Dispõe sobre mudança na data da feira livre e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 56/2018 Dispõe sobre a Substituição de Membro e nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 55/2018 Dispõe Sobre Convocação de Aprovado em Concurso Público e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 54/2018 Dispõe Sobre Eliminação de Aprovado em Concurso Público e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 53/2018 Afasta definitivamente do serviço público municipal a servidora Rita de Cássia Sampaio Pinho, em decorrência de aposentadoria voluntária do INSS. Download
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Decretos 2018 52/2018 Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 51/2018 Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 50/2018 Exonera cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 48/2018 Dispõe Sobre Convocação de Aprovados em Concurso Público e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 47/2018 Autoriza e outorga poderes a(o) Secretário(a) Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea do Poço(BA) e dá outras providênci... Download
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Decretos 2018 46/2018 Autoriza e outorga poderes a(o) Secretário(a) Municipal de Assistência Social e/ou Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea do Poço... Download
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Decretos 2018 45/2018 Nomeia membros que comporão a Instância de Controle Social de Várzea do Poço – BA/ Programa Bolsa Família, para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 44/2018 NOMEIA AS ENTIDADES E CONSELHEIROS ELEITOS NA ASSEMBLEIA ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2018 43/2018 Dispõe Sobre Convocação de Aprovados em Concurso Público e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 41/2018 Dispõe Sobre Convocação de 1ª Suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 40/2018 Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 39/2018 Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 38/2018 Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento das Águas no âmbito do Município, Nomeia seus membros e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 37/2018 Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 36/2018 Exonera Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 35/2018 Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 34/2018 Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 33/2018 Exonera cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 32/2018 Exonera cargo de confiança e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 31/2018 Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 30/2018 Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências Download
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Decretos 2018 29/2018 Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 28/2018 Dispõe sobre mudança na data da feira livre e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 27/2018 Dispõe Sobre Convocação de Aprovados em Concurso Público e dá outras providências. Download
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Decretos 2018 23/2018 CONCEDE LICENÇA PREMIO Download
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Decretos 2018 22/2018 CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Download
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Decretos 2018 21/2018 Movimenta contas CONDEC Download
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Decretos 2018 20/2018 Estabelece ponto facultativo Download
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Decretos 2018 19/2018 desliga cargo Download
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Decretos 2018 18/2018 Desliga cargo efetivo Download
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Decretos 2018 17/2018 nomeia cargo Download
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Decretos 2018 16/2018 nomeia cargo Download
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Decretos 2018 15/2018 nomeia cargo Download
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Decretos 2018 14/2018 nomeia cargo Download
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Decretos 2018 13/2018 nomeia cargo Download
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Decretos 2018 12/2018 nomeia cargo Download
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Decretos 2018 11/2018 nomeia cargo Download
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Decretos 2018 9/2018 nomeia cargo Download
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Decretos 2018 8/2018 nomeia cargo Download
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Decretos 2018 7/2018 nomeia cargo Download
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Decretos 2018 6/2018 Nomeia Cargo Download
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Decretos 2018 5/2018 Nomeia Cargo Download
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Decretos 2018 4/2018 Nomeia Cargo de Confiança Download
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Decretos 2018 3/2018 Nomeia Cargo de Confiança Download
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Decretos 2018 2/2018 Nomeia Cargo de Confiança Download
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Decretos 2018 1/2018 Nomeia Cargo de Confiança Download
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Portaria 2019 nº 01/2019 Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 nº 02/2019 Nomeia Pregoeiro e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 nº 03/2019 Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Negociação e dá outras providências. Download
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Portaria 2019 nº 04/2019 Dispõe sobre mudança de nível de servidora pública e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 nº 05/2019 Dispõe sobre designação de servidor público e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 nº 06/2019 Dispõe sobre mudança de nível de servidora pública e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 nº 07/2019 Fica convocada a V Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde de Várzea do Poço BA conforme determinação legal do Decreto Nº025/2019 do Prefeito Municipal. Download
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Portaria 2019 nº 08/2019 Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade econômica a servidora pública municipal e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 nº 09/2019 Dispõe sobre mudança de nível de servidora pública e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 nº 010/2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias Download
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Portaria 2019 nº 010/2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias Download
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Portaria 2019 nº 011/2019 Dispõe sobre mudança de nível de servidores públicos e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 nº 012/2019 Dispõe sobre mudança de nível de servidores públicos e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 nº 013/2019 Dispõe nomeação de Secretário da Junta do Serviço Militar e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 nº 014/2019 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias. Download
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Portaria 2019 nº 015/2019 Dispõe sobre designação de servidora pública municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. Download
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Portaria 2018 010/2018 Dispõe sobre negativa de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional de servidores públicos e dá outras providencias. Download
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Portaria 2018 09/2018 Dispõe sobre mudança de nível de servidores públicos e dá outras providencias. Download
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Portaria 2018 8/2018 Reestrutura Comissão de Vigilância Sanitária Download
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Portaria 2018 7/2018 Concede Licença Premio para Servidora Download
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Portaria 2018 6/2018 Muda Nível de Servidores Download
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Portaria 2018 5/2018 Constitui Equipe de Vigilância Sanitária Download
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Portaria 2018 4/2018 Concede Licença Premio para professores Download
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Portaria 2018 3/2018 Constitui Comissão de Avaliação e Neggociação Download
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Portaria 2018 2/2018 Constitui Pregoeiros e Equipe de Apoio Download
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Portaria 2018 1/2018 Nomeia Comissão de Licitação Download
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