Legislação Municipal
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Leis: 9
Decretos: 103
Portarias: 26
Regulamentação do Acesso à Informação: 1
Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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Leis | Outros | 2019 | 04/2019 | Dispõe sobre reajuste do salário base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 03/2019 | Dispõe sobre reajuste do salário base dos professores municipais que especifica e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 02/2019 | Dispõe sobre reajuste do salário base dos servidores municipais que especifica e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2019 | 01/2019 | Dispõe sobre criação do Portal da Transparência Municipal e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2018 | 5/2018 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2018 | 4/2018 | Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências |
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Leis | Outros | 2018 | 3/2018 | Dispõe sobre reajuste do salário base dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2018 | 2/2018 | Dispõe sobre reajuste do salário base dos servidores municipais que especifica e dá outras providências. |
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Leis | Outros | 2018 | 1/2018 | Dispõe sobre reajuste do salário base dos professores municipais que especifica e da outras providências. |
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Decretos | 2019 | 039/2019 | Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 038/2019 | Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 037/2019 | Exonera cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 036/2019 | Exonera cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 035/2019 | Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências |
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Decretos | 2019 | 034/2019 | Dispõe Sobre Comissão para credenciamento de coleta, transporte e Distribuição de água potável e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 033/2019 | Dispõe Sobre Convocação de 1ª Suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 032/2019 | Estabelece Regras na Praça Edvaldo Vallois nos finais de semana e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 031/2019 | Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 030/2019 | Dispõe sobre mudança na data da feira livre e dá outras providências |
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Decretos | 2019 | 029/2019 | Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 028/2019 | Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 027/2019 | Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 026/2019 | Exonera cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 025/2019 | CONVOCA A V ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO VÁRZEA DO POÇO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2019 | 024/2019 | Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 023/2019 | Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | 022/2019 | Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 01/2019 | Exonera cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 02/2019 | Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 03/2019 | Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 04/2019 | “Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências”. |
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Decretos | 2019 | nº 05/2019 | “Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2019, e dá outras providências”. |
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Decretos | 2019 | nº 06/2019 | “Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2019”. |
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Decretos | 2019 | nº 07/2019 | Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 08/2019 | Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 09/2019 | Desliga servidor e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 010/2019 | Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 011/2019 | Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 012/2019 | Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 013/2019 | Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 014/2019 | Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 015/2019 | Autoriza e outorga poderes a(o) Secretário(a) Municipal de Agricultura, Aquicultura e Meio Ambiente e/ou Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Municíp... |
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Decretos | 2019 | nº 016/2019 | Decreta Luto Oficial e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 017/2019 | "Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal, das Declarações Fiscais Eletrônicas e do Recolhimento relativos ao ISSQN, por meio de Sistemas Informatizado... |
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Decretos | 2019 | nº 018/2019 | Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 019/2019 | Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 020/2019 | Nomeia cargos de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2019 | nº 20/2019 | Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 129.035,60 (Cento e vinte e nove mil e trinta e cinco reais e sessenta centavos ), para fins q... |
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Decretos | 2019 | nº 021/2019 | Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 69/2018 | Exonera cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 68/2018 | Dispõe Sobre Convocação de Aprovados em Concurso Público e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 67/2018 | Dispõe Sobre Eliminação de Aprovado em Concurso Público e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 66/2018 | Dispõe sobre mudança na data da feira livre e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 65/2018 | Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 64/2018 | Dispõe Sobre Convocação de 1ª Suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 63/2018 | Dispõe Sobre Convocação de Aprovado em Concurso Público e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 62/2018 | Dispõe Sobre Eliminação de Aprovado em Concurso Público e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 61/2018 | Dispõe Sobre Convocação de Aprovado em Concurso Público e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 60/2018 | Designa José Raimundo Oliveira Rios e Paulo José Ferreira para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e da outras providencias. |
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Decretos | 2018 | 59/2018 | "Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Várzea do Poço, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá ... |
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Decretos | 2018 | 58/2018 | Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento das Águas no âmbito do Município, Nomeia seus membros e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 57/2018 | Dispõe sobre mudança na data da feira livre e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 56/2018 | Dispõe sobre a Substituição de Membro e nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 55/2018 | Dispõe Sobre Convocação de Aprovado em Concurso Público e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 54/2018 | Dispõe Sobre Eliminação de Aprovado em Concurso Público e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 53/2018 | Afasta definitivamente do serviço público municipal a servidora Rita de Cássia Sampaio Pinho, em decorrência de aposentadoria voluntária do INSS. |
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Decretos | 2018 | 52/2018 | Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 51/2018 | Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 50/2018 | Exonera cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 48/2018 | Dispõe Sobre Convocação de Aprovados em Concurso Público e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 47/2018 | Autoriza e outorga poderes a(o) Secretário(a) Municipal de Educação para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea do Poço(BA) e dá outras providênci... |
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Decretos | 2018 | 46/2018 | Autoriza e outorga poderes a(o) Secretário(a) Municipal de Assistência Social e/ou Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Várzea do Poço... |
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Decretos | 2018 | 45/2018 | Nomeia membros que comporão a Instância de Controle Social de Várzea do Poço – BA/ Programa Bolsa Família, para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 44/2018 | NOMEIA AS ENTIDADES E CONSELHEIROS ELEITOS NA ASSEMBLEIA ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos | 2018 | 43/2018 | Dispõe Sobre Convocação de Aprovados em Concurso Público e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 41/2018 | Dispõe Sobre Convocação de 1ª Suplente do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 40/2018 | Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 39/2018 | Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 38/2018 | Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento das Águas no âmbito do Município, Nomeia seus membros e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 37/2018 | Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 36/2018 | Exonera Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 35/2018 | Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 34/2018 | Nomeia cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 33/2018 | Exonera cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 32/2018 | Exonera cargo de confiança e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 31/2018 | Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 30/2018 | Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências |
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Decretos | 2018 | 29/2018 | Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 28/2018 | Dispõe sobre mudança na data da feira livre e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 27/2018 | Dispõe Sobre Convocação de Aprovados em Concurso Público e dá outras providências. |
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Decretos | 2018 | 23/2018 | CONCEDE LICENÇA PREMIO |
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Decretos | 2018 | 22/2018 | CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO |
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Decretos | 2018 | 21/2018 | Movimenta contas CONDEC |
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Decretos | 2018 | 20/2018 | Estabelece ponto facultativo |
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Decretos | 2018 | 19/2018 | desliga cargo |
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Decretos | 2018 | 18/2018 | Desliga cargo efetivo |
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Decretos | 2018 | 17/2018 | nomeia cargo |
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Decretos | 2018 | 16/2018 | nomeia cargo |
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Decretos | 2018 | 15/2018 | nomeia cargo |
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Decretos | 2018 | 14/2018 | nomeia cargo |
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Decretos | 2018 | 13/2018 | nomeia cargo |
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Decretos | 2018 | 12/2018 | nomeia cargo |
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Decretos | 2018 | 11/2018 | nomeia cargo |
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Decretos | 2018 | 9/2018 | nomeia cargo |
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Decretos | 2018 | 8/2018 | nomeia cargo |
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Decretos | 2018 | 7/2018 | nomeia cargo |
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Decretos | 2018 | 6/2018 | Nomeia Cargo |
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Decretos | 2018 | 5/2018 | Nomeia Cargo |
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Decretos | 2018 | 4/2018 | Nomeia Cargo de Confiança |
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Decretos | 2018 | 3/2018 | Nomeia Cargo de Confiança |
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Decretos | 2018 | 2/2018 | Nomeia Cargo de Confiança |
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Decretos | 2018 | 1/2018 | Nomeia Cargo de Confiança |
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Portarias | 2019 | nº 01/2019 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | nº 02/2019 | Nomeia Pregoeiro e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | nº 03/2019 | Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Negociação e dá outras providências. |
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Portarias | 2019 | nº 04/2019 | Dispõe sobre mudança de nível de servidora pública e dá outras providencias. |
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Portarias | 2019 | nº 05/2019 | Dispõe sobre designação de servidor público e dá outras providencias. |
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Portarias | 2019 | nº 06/2019 | Dispõe sobre mudança de nível de servidora pública e dá outras providencias. |
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Portarias | 2019 | nº 07/2019 | Fica convocada a V Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde de Várzea do Poço BA conforme determinação legal do Decreto Nº025/2019 do Prefeito Municipal. |
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Portarias | 2019 | nº 08/2019 | Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade econômica a servidora pública municipal e dá outras providencias. |
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Portarias | 2019 | nº 09/2019 | Dispõe sobre mudança de nível de servidora pública e dá outras providencias. |
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Portarias | 2019 | nº 010/2019 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias |
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Portarias | 2019 | nº 010/2019 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias |
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Portarias | 2019 | nº 011/2019 | Dispõe sobre mudança de nível de servidores públicos e dá outras providencias. |
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Portarias | 2019 | nº 012/2019 | Dispõe sobre mudança de nível de servidores públicos e dá outras providencias. |
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Portarias | 2019 | nº 013/2019 | Dispõe nomeação de Secretário da Junta do Serviço Militar e dá outras providencias. |
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Portarias | 2019 | nº 014/2019 | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio e dá outras providencias. |
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Portarias | 2019 | nº 015/2019 | Dispõe sobre designação de servidora pública municipal, ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências. |
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Portarias | 2018 | 010/2018 | Dispõe sobre negativa de concessão de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional de servidores públicos e dá outras providencias. |
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Portarias | 2018 | 09/2018 | Dispõe sobre mudança de nível de servidores públicos e dá outras providencias. |
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Portarias | 2018 | 8/2018 | Reestrutura Comissão de Vigilância Sanitária |
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Portarias | 2018 | 7/2018 | Concede Licença Premio para Servidora |
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Portarias | 2018 | 6/2018 | Muda Nível de Servidores |
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Portarias | 2018 | 5/2018 | Constitui Equipe de Vigilância Sanitária |
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Portarias | 2018 | 4/2018 | Concede Licença Premio para professores |
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Portarias | 2018 | 3/2018 | Constitui Comissão de Avaliação e Neggociação |
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Portarias | 2018 | 2/2018 | Constitui Pregoeiros e Equipe de Apoio |
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Portarias | 2018 | 1/2018 | Nomeia Comissão de Licitação |
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Regulamentação do Acesso à Informação | 2018 | 059/2018 | “Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Várzea do Poço, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá ou... |
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